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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:41
Pressão sobre os departamentos jurídicos ante novos desafios de conformidade
Uma nova pesquisa do Thomson Reuters Intitute revela que a conformidade é agora a principal
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:10
A importância da conformidade legal para o departamento jurídico
Quer compreender melhor sobre o tema? Então, continue com a gente!
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:49
LGPD: por que estar em conformidade antes da vigência?
O presente texto discorre sobre por que estar em conformidade com a LGPD antes da vigência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:24
Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados
Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
Descumprimento contratual gerou dano moral
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:05
GREVE ? Ato do Presidente do TST está em conformidade com a orientação do STF
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Reclamação nº 6.568/SP - São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:49
Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37
Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:09
Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente
A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14
Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado
19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50
E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei
O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS - Bacharel em Direito e Contador.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:48
Proteção de Dados: Desafios e Impactos da Conformidade com a LGPD no Brasil
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Entenda o que é Compliance e veja a importância da conformidade para empresas e sociedade
Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:23
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.